Concentração Ministério de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social | 16 de março
Fotografias de Pedro Pereira
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Da crise das matérias-primas ao ‘warfare’
As últimas semanas têm sido férteis em (tristes) acontecimentos. O primeiro, mais mediático, é o aumento dos preços da energia, petróleo e gás natural, e dos cereais, como consequência da invasão russa da Ucrânia e das sanções aplicadas pelos Estados Unidos e a União Europeia à potência invasora. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Eleição dos elementos representantes do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF
Na 1ª Conferência Nacional de Professores/as e Educadores/as Aposentados/as realizada em Lisboa, no dia 21 de novembro de 2013, foi aprovada a organização do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF que tem como objetivo Reforçar e melhorar a participação, a integração e a representação dos professores e educadores aposentados na FENPROF . Este Departamento passará a ter dois órgãos:
Agências e Operadores Turísticos
Agência Abreu; ACP - Automovel Club de Portugal; Douro Azul; Duckdive, Surf School, Camp & Shop; INATEL; MIL DESTINOS Viagens e Turismo; MYCAMP – Animação Turística; ORBITUR; TopAtlântico - Viagens e Turismo
Portaria nº 53/2021 de 10/03
Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2022
Portaria n.º 80/2021161014478
Regulamenta as condições e procedimentos relativos ao pagamento em prestações à segurança social para regularização de dívida de contribuições e quotizações
Portaria n.º 480-B/2025/1 de 30/12
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social.
Portaria n.º 99/2017 de 07/03/2017 - A partir de 2018, aposentação aos 66 anos e 4 meses
Estabelece a idade de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2018
Decreto-Lei n.º 53-A/2017 de 31/05/2017
Altera o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Portaria n.º 178/2020 de 28/07
Estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +
Portaria n.º 198/2022 de 27/07
Regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 14837-E/2022 de 29/12
Estabelece os critérios de definição de falta de oferta de vagas gratuitas da rede social e solidária
Portaria n.º 113/2025/1 de 14/03
Procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão.
Portaria n.º 169/2021 de 05/08
Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Portaria n.º 169/2021 de 05/08/2021
Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Portaria n.º 286/2021 de 07/12
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 256/2020, de 28 de outubro
Portaria n.º 301/2021 de 15/12
Procede à atualização de pensões para 2022
Decreto-Lei n.º 119/2021 de 16/12
Procede ao reforço da proteção social na eventualidade de desemprego