Coveiros da democracia, Carvalho da Silva, in JN de 01/07/2023
Christine Lagarde e o seu séquito do Banco Central Europeu lá vieram fazer o fórum anual à serra de Sintra, lugar paradisíaco em tempos de calmarias e perturbações. (...)
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Funcionamento dos serviços do SPGL até ao dia 14 de Janeiro de 2022
Informamos que, na sequência da Resolução do Conselho de Ministros de 6 de janeiro, os trabalhadores do SPGL, sede e delegações, desempenharão as suas funções em regime de teletrabalho até ao próximo dia 14 de janeiro. Ler mais
Greve às atividades fora do horário de trabalho
Veja na página do SPGL esclarecimentos sobre a adesão à greve: reuniões de avaliações semestrais e interrupção de Carnaval
FENPROF apela à participação de todos os docentes e investigadores na Jornada Nacional de Luta da CGTP-IN | 20 de setembro
Os Secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Felicianos Costa, apelam à participação dos docentes e investigadores do Norte e Centro do país na Jornada Nacional de Luta da CGTP-IN contra o pacote laboral. Juntem-se às manifestações, este sábado, 20 de setembro, às 10:30 horas, na Praça do Marquês, no Porto, e em Lisboa, às 15 horas, na Praça Marquês de Pombal.
Despacho n.º 8379/2015 de 31/07 -Rede de Cursos do Ensino Português no Estrangeiro 2015/2016
Aprovação da Rede de Cursos do Ensino Português no Estrangeiro 2015/2016
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO (ESE) DE LISBOA: 12 MINUTOS DE RESPOSTA AO MINISTRO CRATO
No passado dia 16, por iniciativa da ARIPESE (Associação de Reflexão e Intervenção na Política educativa das Escolas Superiores de Educação), em várias ESEs decorreu um momento simbólico: durante 12 minutos – o tempo da intervenção do ministro Crato na RTP ...
Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018 - Diário da República n.º 1/2018, Série I de 2018-01-02114426057
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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira
Jornada Nacional de defesa e reforço do SNS
A Revolução do 25 de Abril, cujo 50.º Aniversário celebramos no próximo ano, veio a consagrar na Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de Abril de 1976, que «todos têm direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover» e que esse direito é realizado «através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos», tendencialmente gratuito, após as revisões constitucionais. Ler mais
Nota de pesar | Falecimento de M.ª Fátima Rodrigues, sócia n.º 1 do SPGL,
Com uma vida dedicada ao ensino, Maria de Fátima Rodrigues integrou também a Direção do Sindicato, sendo homenageada aquando da comemoração dos 50 anos do SPGL, em reconhecimento pelo seu contributo e dedicação à causa sindical e à defesa dos docentes.
Neste momento de profunda tristeza, a Direção do SPGL apresenta à família e amigos as mais sentidas condolências. É mais uma de nós que parte, deixando um legado de compromisso, solidariedade e luta em prol da educação.
O Presidente da Direção do SPGL
José Feliciano Costa
Horários dos professores em destaque no encerramento da Semana de Luto em Luta
A questão dos horários de trabalho dos professores portugueses – abordada por António Avelãs na conferência de imprensa frente ao ME, em Lisboa – foi o tema com que encerrou a Semana de Luto em Luta promovida pela FENPROF. Desde já fica também a certeza de que é uma luta para continuar.
ADSE termina o ano de 2014 com um excedente de 200 milhões de euros, apesar da saída de mais de 1600 trabalhadores
Em 2014, renunciaram à ADSE 2.965 beneficiários, dos quais 1614 trabalhadores e 1351 familiares dependentes, Contudo, o ano terminou com um excedente de 200 milhões de euros.
O Meu Livro Quer Outro Livro | "Retratos contados" | 17/12 - 16h
No próximo dia 17 de dezembro, com início às 16h, vamos realizar uma sessão de "O Meu Livro Quer Outro Livro" onde iremos apresentar os "Retratos contados" em que Nelson Mateus e Alice Vieira celebram a vida e a obra da escritora no ano em que comemora 45 anos de obra literária.
Às 19h faremos o nosso tradicional jantar de Natal, encontro de convívio com os amigos e amigas no refeitório do SPGL.
Para participares tens de fazer uma inscrição prévia para: silviabap@gmail.com ou tlm. 914 127 589 e de seguida deves pagar o jantar (15€) por transferência bancária para o NIB do SPGL: 0035 0697 0000 4919 2303 7
Contamos contigo! Inscreve-te.
FENPROF REQUER NEGOCIAÇÃO SUPLEMENTAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
A FENPROF pretende esgotar todas as possibilidades que a lei lhe confere, em defesa dos legítimos interesses dos docentes
Conferência sobre o RJIES - 20 de janeiro - ICS da Universidade de Lisboa
O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, conhecido pelo seu acrónimo RJIES, entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado em 2013. Na sequência da entrega, em maio de 2022, de uma petição lançada pela FENPROF exigindo a urgente avaliação e revisão do RJIES, o processo foi finalmente aberto na Assembleia da República. Ler mais
Sindicatos da FENPROF entregaram primeiras ações em tribunal contra as ultrapassagens de professores na carreira
Os Sindicatos da FENPROF entregaram, esta manhã, as primeiras ações em tribunal pelo facto de cerca de 56 000 docentes, que ingressaram na carreira até 2010, terem sido ultrapassados por muitos dos quase 11 000 que foram agora reposicionados e que ingressaram nos anos do congelamento. (...)
Veja aqui as declarações de Mário Nogueira.
Plenário nacional online - abertura do ano letivo 2025/26 | 15 de setembro de 2025 | 17h30
O novo ano letivo arranca num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o próprio direito à Educação consagrado na Constituição da República. Mais do que nunca, é essencial estarmos atentos, unidos e mobilizados.
O Plenário Nacional de 15 de setembro será um momento decisivo de esclarecimento, reflexão e ação coletiva. A participação de cada professora e professor faz a diferença na construção da resposta firme que temos de dar em defesa da profissão, da Escola Pública e dos direitos de alunos e famílias.
Recordamos que, caso seja necessário, a falta ao serviço está justificada ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Ler mais / LINK PARA ENTRAR NA REUNIÃO: https://tinyurl.com/plenarioonline
Decreto-Lei n.º 44/2015, de 01/04 -Fundo de Reestruturação do Setor Solidário
Fundo de Reestruturação do Setor Solidário
CN da FENPROF define linhas de ação reivindicativa
Face à falta de respostas do ME, o CN da FENPROF, reunido no dia 28 e 29 de maio, decidiu o prosseguimento da ação e da luta reivindicativas, pelo fim do bloqueio negocial na Educação e pela resolução dos problemas. Das ações previstas, destacamos: Ler mais
Pode consultar aqui a Resolução aprovada