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Email para os Deputados

Se ainda não o fez, faça sentir aos deputados que são professores que as escolas e os professores são fundamentais para o futuro do país e manter um Orçamento de Estado que o ignora é contrário aos interesses de Portugal e dos portugueses. Leia as propostas de e-mail e envie-os (protesta junto dos Grupos Parlamentares . dirige-te aos Deputados Professores)

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CGA | Decisões judiciais confirmam direito dos docentes à reintegração e não aplicam Lei n.º 45/2024, considerando-a inconstitucional

A FENPROF saúda as recentes decisões judiciais que vêm dar razão aos docentes que requereram a reintegração na Caixa Geral de Aposentações (CGA), contrariando as disposições restritivas impostas pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que impôs uma alegada “interpretação autêntica” do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, para impedir as reinscrições na CGA. Estas decisões, que consideram a lei interpretativa inconstitucional, por violação do princípio da confiança, confirmam que, no caso, os professores foram indevidamente afastados do regime de proteção social para o qual contribuíram e que a sua reintegração é um direito que deve ser respeitado. Ler mais

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Trump avisa: “Vamos considerar que atirar pedras é o mesmo que disparar uma arma”

Foi a notícia que hoje mais me chocou: a arrogância fascizante dos poderosos contra os mais fracos. Da toda poderosa América (EUA) contra os miseráveis que ela própria foi fabricando ao longo de décadas na América latina e América do Sul. Uma pedra hondurenha, que provavelmente o soldado americano nem sentirá, equivale a um tiro, provavelmente mortal. É o direito (que Trump considerará natural e Bolsonaro certamente de origem divina) de o mais forte esmagar sem piedade o mais fraco. Como Israel respondendo com armas de fogo às pedradas da Intifada. Em suma: o fascismo implanta-se, sustentado no seu poder económico, militar e jurídico. Vencerá ele ou a democracia?

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Escola Informação Digital nº18 - maio 2018

A newsletter do SPGL do mês de junho inclui o Escola Informação de maio editado só "on line".
Nele se destacam, além do editorial, uma informação sobre a reunião com o M.E. no passado dia 4 (e que mal que ela correu!), da qual resultou a confirmação da greve às avaliações a partir do dia 18. O dossiê retoma a questão da formação artística, a pretexto dos 10 anos da "Orquestra Geração".

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Coronavirus prevalece sobre corruptiovirus?

Efeitos secundários do coronavírus fazem desaparecer operações de combate à corrupção?

Se não é, parece, pois há largos dias que não se ouve falar das muitas “operações” de combate à corrupção.

Luanda Leaks, Marquês, Lex, Éter, Tutti Frutti, Prazo final, Netto Price, Juzgado Central de Instrucción, “Operações” BES, BPN, EDP, Galp, Processo de Tancos, entre tantas outras, que lhes aconteceu?

Ficaram em quarentena ou foram extintas?

M. Micaelo

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“Creches gratuitas apenas para crianças que frequentem setor social e solidário”

A passo e passo, mas talvez com passos muito tímidos. Informa a ministra Ana Mendes Godinho que a partir de setembro próximo “a creche é gratuita para todas as crianças até um ano que frequentem o setor social e solidário”. ´Boa medida, certamente. No setor social e solidário estão, em regra, as populações mais pobres. Mas o direito a uma creche gratuita e de qualidade não pode estar dependente da verificação de recursos: é um direito que, tal como o direito à gratuitidade da escola pública, deve ser universal. Ler mais

António Avelãs