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7 de fevereiro de 2025 10:10:00  

O governo aprovou em 6 de fevereiro uma proposta de lei que visa rever o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). A FENPROF foi chamada a uma primeira reunião de auscultação, realizada em 8 de janeiro, tendo o ministro Fernando Alexandre solicitado um parecer à proposta que apresentou, assumindo o compromisso de realização de nova reunião antes de 19 de fevereiro que seria o prazo para elaborar a proposta de lei a enviar à Assembleia da República. Contudo, esta reunião não se realizou e à FENPROF não foi dada qualquer informação sobre o que terá sido (se foi) considerado do parecer que enviou. Ler mais

17 de março de 2025 11:07:00  

Foi publicada a portaria com os coeficientes que servem de base para a atualização das remunerações utilizadas no cálculo das pensões. Significa que as pensões dos trabalhadores que se reformaram desde 1 de janeiro de 2025 irão ser recalculadas, e os pensionistas receberão retroativos desde o início do ano. Ler mais

4 de abril de 2025 11:04:00  

Foi hoje publicado o 25.º ranking das escolas. Um quarto de século de um embuste, celebrado, em alguns casos, com nomes distintos, métodos aparentemente alternativos, variáveis interativas e análises especializadas, feito por órgãos de comunicação social, bancos e instituições de ensino privadas. Ler mais

Leia, também, a opinião do Secretário-geral da FENPROF sobre os rankings, publicada na página da Rádio Renascença.

19 de maio de 2025 11:41:00  

O 15.º Congresso Nacional dos Professores aprovou uma importante Resolução sobre a Ação Reivindicativa, a qual tem incidência desde já na vida dos docentes e investigadores. Ler mais

21 de maio de 2025 14:20:00  

Anabela Tavares

Camaradas, quando me inscrevi queria colocar as questões que preocupam o Pré-Escolar, mas, como as colegas Educadoras, já colocaram todas as preocupações - a falta de Assistentes Operacionais, os grupos demasiado grandes com crianças com NE e sem redução de grupo, colegas que não estão a usufruir da redução da componente letiva etc. -, não vou repetir. Ler mais

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21 de julho de 2025 10:30:00  

A FENPROF reúne segunda-feira, 21 de julho, pelas 14:30 horas, com a equipa do MECI, nas instalações do Centro de Caparide.

De acordo com a ordem de trabalhos recebida, a reunião terá como ponto único a discussão do “Projeto de Decreto-Lei que altera os Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto (estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem), e Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro (estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes)”. Ler mais

23 de julho de 2025 14:24:00  

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação tem usado e abusado de cortinas de fumo, provavelmente com a ideia de que agigantando questões menores consegue esconder as maiores. Ler mais

25 de agosto de 2025 16:31:00  

A frase que nos legou Luís Montenegro, sobre as políticas dos anos 2011/2015, “a vida das pessoas não está melhor, mas a do país está muito melhor”, é muito útil para perceber, hoje, a lógica das propostas de alteração à legislação laboral. Como é que embaratecendo o trabalho, melhoram os rendimentos e o país se moderniza? Ler mais

26 de agosto de 2025 10:16:00  

A FENPROF reúne esta quarta-feira, 27 de agosto, às 10h30, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, na Av. Infante Santo, em Lisboa.

De acordo com a ordem de trabalhos, a reunião terá como ponto único a negociação do decreto-lei que cria um regime excecional e temporário para o concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2025/2026. Ler mais

28 de julho de 2025 14:52:00  

Todos os anos as famílias vivem enormes dificuldades para encontrar uma vaga de creche para crianças com menos de 3 anos. A carta social de 2023 refere que, das 236 933 crianças referenciadas, apenas 130 787 têm vaga em creche, o que equivale a uma taxa de cobertura média nacional de 55%, entre a rede social e a rede privada, sendo que Lisboa, Setúbal e Porto foram os distritos do Continente onde a taxa de cobertura foi menor. Ler mais

3 de setembro de 2025 12:23:00  

O processo de transferência de competências para os municípios constituiu uma clara desresponsabilização do poder central, que se pretendeu livrar de funções sociais, assim como, do descontentamento que resulta da falta de investimento público, nomeadamente na área da educação.  Ler mais

3 de setembro de 2025 12:43:00  

Ao analisarmos o Programa do Governo para a Educação, verificamos uma suposta relevância atribuída à educação pré-escolar, ao ensino artístico e ao ensino profissional no setor privado.  Ler mais

3 de setembro de 2025 14:37:00  

Manter o calendário escolar do Pré-escolar e 1.º CEB até ao final de junho, não tem qualquer justificação pedagógica, limitando-se a sobrecarregar as crianças e os docentes com tempo excessivo de atividades letivas. Ler mais

11 de setembro de 2025 15:37:00  

"Reduzir as propinas é colocar toda a sociedade a pagar o ensino daqueles que tiveram o privilégio de frequentar ensino superior e isso é regressivo" disse o ministro da educação, ciência e inovação Fernando Alexandre. Ler mais

16 de setembro de 2025 17:20:00  

O Código do Trabalho, publicado pela primeira vez em 2003, foi anunciado pelo Governo PSD da época com o propósito de também reforçar a negociação coletiva e promover o diálogo social. Contudo, ao longo dos anos tem acontecido o contrário. A sua aplicação tem facilitado despedimentos, aumentado a precariedade, piorado as condições de organização do tempo de trabalho e desvalorizado a contratação coletiva, nomeadamente através da caducidade das convenções coletivas e da eliminação do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Ler mais

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20 de outubro de 2025 17:05:00  

O número de candidaturas e colocações no ensino superior (ES) baixou este ano: após a 3.ª fase de candidaturas, foram apenas colocados 45.290 estudantes, correspondendo a um decréscimo de 5 mil estudantes face ao ano passado. A taxa de ocupação de vagas nos politécnicos foi de apenas 67,7%. Esta redução ocorre quando aumenta o número de estudantes que concluem o Ensino Secundário. Ler mais

17 de outubro de 2025 17:29:00  

António Borges Coelho morreu hoje, dia 17 de outubro de 2025

Fez da vida uma permanente luta pela liberdade, paga com anos nas prisões do fascismo, na proibição, pela ditadura, de ensinar em escolas públicas, mas também por uma visão da história - traduzida em vários volumes de uma História de Portugal – sublinhando papel e o lugar do povo anónimo na construção do país. Ler mais

24 de outubro de 2025 12:09:00  

Os professores, educadores e investigadores aderiram à greve convocada pelos sindicatos da Frente Comum e também pela FENPROF e estão em luta por melhores condições salariais e profissionais, bem como pela valorização da Escola Pública e da Ciência.

Às 9 horas, na Escola Artística António Arroio, em Lisboa, o Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa fez um primeiro retrato do impacto da greve da Administração Pública nas escolas. Ler mais

Declarações do Secretário geral, José Feliciano Costa

Dados da greve na área do SPGL, escolas encerradas:

• DR Lisboa
• DR Setúbal
• DR Santarém
• DR Oeste

9 de dezembro de 2025 11:34:00  

No passado dia 22 de novembro, os associados do SPGL – Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, através do seu Departamento de Aposentados, participaram numa visita guiada à exposição “Venham Mais Cinco: Um Olhar Estrangeiro sobre a Revolução Portuguesa 1974-1975”, patente em Almada. A iniciativa foi dinamizada pela U.R.A.P. – União de Resistentes Antifascistas Portugueses, reforçando o compromisso de preservação da memória histórica e dos valores democráticos conquistados durante o processo revolucionário. Ler mais

13 de janeiro de 2026 17:10:00  

Confortadas com o resultado eleitoral das autárquicas e com a abstenção exigente do PS – que, haja o que o houver, garante já a aprovação do Orçamento do Estado para 2026 –, as várias expressões à direita deram um passo em frente. Uns, subindo um degrau na estigmatização dos imigrantes, outros, tentando retirar dividendos da proposta de Orçamento do Estado. Ler mais