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Divulgação da 5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação | Corrida Tejo-Oeiras

Comitiva do SPGL / FENPROF divulgou este domingo, 17 de setembro de 2023, na Corrida Tejo-Oeiras, a 5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, uma iniciativa organizada pela Federação Nacional dos Professores, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, a Associação de Atletismo de Lisboa e o grupo Correr Lisboa, que terá lugar no próximo dia 30 de setembro de 2023, em Lisboa, na zona de Belém.

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Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações: CGA dá o dito por não dito. Afinal, o governo nada decidiu, apesar das sentenças dos tribunais!

Foi com surpresa que os professores tomaram conhecimento de novo e-mail, de final de outubro, em que a CGA informa que a reinscrição de ex-subscritores na Caixa Geral de Aposentações se encontra em avaliação pelo governo, daí reservar as orientações a transmitir sobre a matéria para quando a avaliação estiver concluída.

O SPGL e a FENPROF consideram esta situação completamente inadmissível, contrária à que tem sido a decisão dos tribunais e um retrocesso relativamente à informação antes divulgada, tendo solicitado já uma reunião urgente junto do Conselho Diretivo da CGA. Ler mais

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Reinscrição na CGA - FENPROF exige esclarecimentos ao Primeiro-Ministro

Mais de uma centena de de docentes, entre outros trabalhadores da Administração Pública, protestaram esta terça-feira, junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, exigindo a reinscrição na Caixa Geral de Aposentações, processo que foi suspenso em outubro sem qualquer justificação e que está a deixar trabalhadores sem assistência médica, a impor a devolução de milhares de euros a alguns e, a outros, a exigir que sejam apresentados documentos de baixas médicas de doenças ocorridas há dois ou três meses. Ler mais

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Dia Internacional da Mulher | 50 fotografias de março a abril | 11 de março,17h30, Espaço ABC (Sede SPGL)

Desde 8 de março de 1910 que se assinala o Dia Internacional da Mulher. Em Portugal, a Revolução de Abril abriu as portas aos direitos das mulheres e, em 1976, a Constituição da República Portuguesa consagrou-os.

50 anos passados, a luta pela igualdade continua a ser atual e uma responsabilidade de todos, nomeadamente da escola pública. Aqui, onde a maioria são mulheres, estas estão sempre presentes na luta pela defesa da escola de abril para que esta continue a ser uma peça fundamental da democracia.

A iniciativa 50 fotografias de março a abril, promovida pelo GT da Igualdade do SPGL, e cuja apresentação pública terá lugar na próxima segunda-feira, 11 de março, às 17h30, no Espaço ABC (Sede SPGL), tem como objetivo dar visibilidade à luta das mulheres em defesa dos direitos de Abril. Ler mais

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Ensino Particular, Cooperativo, IPSS e Misericórdias - Processo negocial com as Misericórdias

No seguimento do processo negocial com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), a FENPROF participou numa concentração com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas (FNSTFPS), junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, durante uma reunião que ocorreu na DGERT, com vista à revisão das tabelas salariais. Ler mais

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Protesto - reinscrição na CGA

Mais de uma centena de de docentes, entre outros trabalhadores da Administração Pública, protestaram no dia 23 de janeiro de 2024, junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, exigindo a reinscrição na Caixa Geral de Aposentações, processo que foi suspenso em outubro sem qualquer justificação e que está a deixar trabalhadores sem assistência médica, a impor a devolução de milhares de euros a alguns e, a outros, a exigir que sejam apresentados documentos de baixas médicas de doenças ocorridas há vários meses. Ler mais

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Inquérito | Educadores de Infância

O nosso trabalho como educadores de infância na rede pública do Ministério da Educação da área do SPGL é de extrema importância tanto ao nível da resposta educativa como social. No entanto, sabemos que  muitas vezes enfrentamos condições de trabalho desafiadoras, que podem afetar diretamente a qualidade do nosso trabalho e, consequentemente, o desenvolvimento das crianças sob a nossa responsabilidade. Ler mais

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Mobilidade por Doença: Processo negocial na sexta-feira, dia 28 de junho

Na sequência da reunião realizada entre as organizações sindicais e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a FENPROF defendeu uma revisão profunda do regime de Mobilidade por Doença. Perante a disponibilidade da FENPROF para a realização de uma reunião no mais curto espaço de tempo possível,...

Declarações final da reunião

Assista ao Plenário Nacional, online, que se realiza a partir das 17:00 horas, com o objetivo de informar os docentes sobre o teor da reunião realizada de manhã. Mais informações aqui.

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FENPROF não desiste de repor a legalidade e a justiça no direito à manutenção da inscrição na CGA

Reuniões agendadas para amanhã, 19 de setembro, na Assembleia da República e sexta-feira, 20 de setembro, na Provedoria de Justiça

A FENPROF tem uma audiência marcada  para amanhã, 19 de setembro, às 14h00, na Assembleia da República, com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações. Ler mais

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Caixa Geral de Aposentações | Defesa de um direito

No passado dia 19 de setembro, a FENPROF foi à Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Inclusão para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA) de milhares de trabalhadores, a maioria professores, exigindo que seja reposta a legalidade e que não seja permitida a expulsão desses trabalhadores de um sistema a que têm direito desde o início do seu vínculo à Função Pública. Ler mais

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Concentração CGTP-IN | Assembleia da República | 29 de novembro, 11h

Pelo aumento dos salários e pensões, pela defesa dos serviços públicos e funções sociais do Estado, pelo direito à educação, à saúde e habitação, a CGTP-IN convoca uma Concentração para o dia 29 de Novembro — dia da votação final global do OE 2025 —, em frente à Assembleia da República, em Lisboa.

Ponto de encontro SPGL: Largo Camões, 10h » Assembleia da República, 11h

Justificação de faltas ao abrigo da LTFP

Participa!

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Paz o Maior Desafio do Nosso Tempo | O papel e a missão fundamental da escola na Educação pela Paz

No dia 13 de novembro, numa iniciativa organizada por Casa do Alentejo e CPPC, realizou-se a Sessão Pública “Paz, o maior desafio do nosso tempo”, a qual contou com a participação de José Feliciano Costa, Presidente do SPGL, bem como Ilda Figueiredo (CPPC), Rui Pereira (Professor universitário) e Bruno Carvalho (jornalista). Ler mais

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Concentração CED D. Maria Pia de Lisboa | Trabalhadores reivindicam melhores condições de trabalho

No dia 13 de janeiro, os trabalhadores do Centro de Educação e Desenvolvimento (CED) D. Maria Pia da Casa Pia de Lisboa concentraram-se à porta do estabelecimento, para reivindicar melhores condições de trabalho para o exercício da profissão, exigindo uma escola pública de qualidade, que disponha dos recursos necessários para o cumprimento das suas funções. Ler mais