Mostrando 7161 - 7180 de 9590 resultados

shadow

Revisão do ECD | Protocolo negocial não mereceu o acordo da FENPROF

O texto do protocolo para a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente, apresentado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) nesta primeira reunião, não mereceu o acordo da FENPROF. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF à saída da reunião

shadow

Prossegue a revisão do ECD em ritmo "conta-gotas"; FENPROF reúne no ministério no dia 26, às 18:30 horas.

A reunião prevista para se realizar em 21 de fevereiro foi adiada para 26, quarta-feira, e a FENPROF reunirá nesse dia, pelas 18:30 horas, com a tutela. O objetivo será prosseguir com a negociação do capítulo sobre mobilidades, em especial o regime de Mobilidade por Doença que os responsáveis do MECI insistem que mantenha o formato de concurso, o que merece o desacordo da FENPROF, como consta do Parecer enviado ao ministério. Ler mais

shadow

CGA

O próximo governo e a Assembleia da República que o sustentará terão de resolver politicamente o problema da manutenção da inscrição na CGA dos trabalhadores da Administração Pública, com vínculo contratual com o Estado antes de 1 de janeiro de 2006, adensado pelo imbróglio jurídico criado pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. Ler mais

shadow

Ensino Superior e Investigação | O Programa do Governo aponta à mercantilização do conhecimento

O Programa do Governo para o Ensino Superior e Investigação é uma lista de promessas vagas que acelera políticas em curso e aprofunda transformações no sector. A revisão do RJIES continua a pôr em causa a democracia das instituições (na eleição de reitores e Conselho Geral), podendo até vir a alterar a Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior. Como temos vindo a alertar, as revisões dos Estatutos da Carreira Docente Universitária e Politécnica (ECDU e ECDESP) são importantes, mas a proposta de um “Estatuto da Carreira Única com perfis diferenciados” surge após a aprovação do Estatuto da Carreira de Investigação, gerando dúvidas sobre os reais objetivos do executivo. Ler mais

shadow

Reunião no MECI: Crescem as razões para a luta dos professores

Apesar de algumas aproximações por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mantêm-se as reservas da FENPROF relativamente à afirmação da carreira docente como carreira de corpo especial. Valorizar o ECD significa melhorar o atualmente existente. Ler mais

Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves, à saída da reunião

Estes e outros esclarecimentos sobre as propostas apresentadas pelo MECI serão prestados no plenário nacional online de quinta-feira, 14 de maio, a partir das 17 horas.

shadow

Dia Nacional dos Cientistas | Defender os direitos dos trabalhadores científicos e a ciência pública

O Dia Nacional dos Cientistas, 16 de maio, celebrou-se este ano com mais incertezas para os cientistas e investigadores em Portugal. Desde que tomou posse, em junho de 2025, o Governo tem acelerado mudanças profundas no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com impactos palpáveis na vida de milhares de trabalhadores científicos. Ler mais