Mostrando 6661 - 6680 de 7928 resultados
Divulgação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor, aberto pelo Aviso n.º 7457-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 3 de julho de 2015
Estabelece os procedimentos, prazos e critérios de avaliação para certificação dos manuais escolares dos cursos de educação e formação de jovens, o calendário de adoção para os manuais escolares dos cursos profissionais e procede à segunda alteração dos calendários de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares, constante do anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual
Vale a pena discutir Santana Castilho. Ninguém o pode acusar de falta de ideias ou de menor clareza na sua exposição. Por mim, acho este diagnóstico muito certeiro.
A FENPROF requereu ao Procurador-Geral da República (junto do Tribunal Constitucional – TC) que promovesse, junto daquele Tribunal, a declaração de inconstitucionalidade da norma constante do artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que visa impedir a reinscrição de trabalhadores, maioritariamente professores, na Caixa Geral de Aposentações (CGA), na sequência do que o TC já decidiu favoravelmente em mais de uma dezena de processos interpostos por docentes apoiados pela FENPROF. Ler mais
Numa carta aberta enviada ao ministério da Educação, a Associação Nacional de Dirigentes Escolares aponta para a “forte indignação e crescente contestação no seio das comunidades educativas”, destacando a propósito que, “às mágoas e desgostos abertos na profissão docente, têm sido acrescentadas novas afrontas pelas políticas educativas do Ministério da Educação”. Ler mais aqui.
M. Micaelo
Terça feira, dia 19 de Janeiro, na sede do SPGL
As classificações atribuídas na Avaliação de Desempenho em 2009 não podem ser factor de Graduação Profissional para concurso. Segunda feira, pelas 17h,vamos entregar este abaixo-assinado ao ME. Convidam-se os professores a estarem presentes...
• Aviso n.º 10078/2012. D.R. n.º 144, Série II de 2012-07-26 - Concurso destinado a educadores(as) de infância e a professores(as) dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2012-2013 - renovação de colocações e novas contratações
O Conselho de Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF reuniu sábado, dia 27, num momento marcado pela apresentação e discussão, na AR, da proposta de Orçamento do Estado para 2013.
Os professores da Escola Secundária de Camões, vêm manifestar publicamente a sua posição sobre as medidas de política educativa tomadas pelo governo, uma vez que a escola pública e a garantia do direito à educação para todos, consignado na Constituição da República Portuguesa, estão em risco. Veja o documento subscrito pelos professores desta escola
Pagamento atempado às Escolas do EPC
Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a entidades promotoras das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico que celebrem contratos-programa para o ano letivo de 2015-2016
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - CNIS - UMP - fixação da compensação financeira para o ano letivo 2014-2015
Despacho n.º 10913/2015 de 01/10
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2015/2016
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - ANMP - fixação do apoio financeiro para o ano letivo 2014/2015
Define a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2017 e o fator de sustentabilidade para 2016 e revoga a Portaria n.º 277/2014, de 26 de dezembro
Empresas têm até 22 de Abril para pagar 360 milhões ao Santander, de uma perda global de 1800 milhões. Mas o Ministério das Finanças diz que a sentença de Londres "não é executável em Portugal". (...)
Paula Rodrigues
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas no continente para vigorarem durante o ano de 2016
A FENPROF foi informada pelo ME de que estão a ser analisadas as medidas que permitam que para os docentes a exigência de entrega anual deste documento se processe “internamente” entre os ministérios da Justiça e o da Educação. Mas ainda não há decisão.
