Resultado da pesquisa

8 de julho de 2020 15:24:00  

Porque o processo de desconto indevido de faltas dadas ao abrigo do artigo 102º do ECD nos dias de férias a que os professores têm direito estava a verificar-se em várias escolas e agrupamentos, a Direção do SPGL solicitou à DGAE esclarecimento sobre o assunto.

Para que fique claro!

Divulgam-se aqui o ofício enviado pela Direção do SPGL em 9 de junho e a resposta dada pela Senhora Diretora Geral da Administração Escolar com data de 1 de julho.

16 de novembro de 2023 15:24:00  

No passado dia 23 de outubro, realizou-se a Ação de Vocalização da Luta dos Professores, junto ao Ministério das Finanças, em Lisboa, com a participação de vários ativistas, delegados e dirigentes sindicais da FENPROF, incluindo do SPGL. Durante a iniciativa foi ainda distribuída uma informação à população (em português, espanhol, inglês e francês) sobre os motivos desta ação. Ler mais

18 de abril de 2014 22:00:06  

Ao não deferir a mobilidade dos docentes para os Centros de Recursos para a Inclusão conforme estabelece a legislação em vigor o Ministério da Educação inviabiliza a abertura do ano lectivo dos Centros de Recursos para a Inclusão.

18 de abril de 2014 23:08:07  

O Decreto-Lei n.º 106/98 claramente distingue ajudas de custo (Capítulo II) e subsídio de transporte (Capítulo IV), sendo que só às primeiras se aplica a limitação mínima de quilómetros introduzida pela Lei n.º 66-B/2012 – Lei do Orçamento do Estado para 2013 (20 quilómetros nas deslocações diárias e de 50 nas deslocações por dias sucessivos).

15 de julho de 2020 12:34:00  

A matéria a abordar na presente rúbrica do “Consultório Jurídico” encontra-se regulada no artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O regime legal desta matéria sofreu algumas alterações relativamente ao contido no mesmo preceito legal da 1ª versão do ECD. Assim, vou-me centrar na versão que a norma em questão possui atualmente.

18 de abril de 2014 21:49:07  

Às10 horas da manhã, na Escola Secundária Gil Vicente, o balanço da adesão à greve era de100% no caso dos funcionários auxiliares, cerca de 70% no dos funcionários administrativos e 63% no dos professores.

17 de março de 2016 10:47:00  

Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2016/2017, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho e com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 9/2016, de 7 de março.

Concorra aqui

13 de maio de 2026 16:57:00  

Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52.º e 54.º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 21 de maio de 2026 às 17h00, na Sede do SPGL.

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral do SPGL
Rosa Maria Vaz de Almeida

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18 de abril de 2014 21:47:51  

No sentido de um maior envolvimento dos professores e educadores neste processo negocial, os Sindicatos da FENPROF promoverão, em todo o país, plenários de docentes nos quais, para além do indispensável esclarecimento, serão aprovadas posições a enviar ao Ministério da Educação.

18 de abril de 2014 22:35:42  

Viagem acompanhada pela Drª Eula Carvalho Pinheiro, investigadora da obra de José Saramago, que fará a evocação da obra do Prémio Nobel Português.

23 de março de 2023 16:26:00  

Quanto a outras matérias, são curtas as propostas e não há abertura para questões apresentadas pelos sindicatos

A reunião de 22 de março, com o ME, não correspondeu às expetativas dos docentes, que exigem a contagem integral do tempo de serviço que cumpriram, a eliminação de vagas e quotas, bem como a resolução de um conjunto de outros problemas. O ME não deu resposta positiva a nada do que são exigências dos professores. Na melhor hipótese, o Ministério admite a recuperação de 1 ano para além do perdido nas listas de acesso às vagas, mas sem tocar num único dia dos mais de 6,5 anos que os congelamentos eliminaram. Ler mais

7 de dezembro de 2021 10:12:00  

Não resisti a trazer hoje a este espaço uma notícia do “Público” de ontem com o título em epígrafe, em destaque na página de rosto do jornal. O jornalista António Rodrigues debruçou-se sobre este tema, a propósito da saída de Angela Merkel de chanceler da Alemanha, cargo que exerceu durante dezasseis anos. Ler mais

Almerinda Bento

7 de fevereiro de 2017 15:08:00  

Recomenda ao Governo que melhore o acesso aos cursos do Ensino de Português no Estrangeiro e promova a sua qualidade pedagógica

18 de abril de 2014 21:48:36  

A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência terminou ontem, perto das 21h, a votação na especialidade das alterações ao regime de transição do ECPDESP que conduziram à aprovação de um regime de transição para os docentes do Politécnico muito mais justo do que o que se encontra ainda em vigor.

18 de abril de 2014 21:54:45  

No passado dia 26 de Maio, o Director da Escola Básica S. Vicente de Pereira Jusã/JI mandou bloquear o acesso, à Escola e à sala de Professores, de duas dirigentes sindicais do Sindicato de Professores do Norte (SPN), que se identificaram como tal, tentando impedi-las de exercer as funções que decorrem do seu estatuto legal.

24 de junho de 2024 09:37:00  

Professores do 1.º CEB exigem que se cumpra a lei, rejeitando a imposição da vigilância de recreios, integrando esta pausa na componente letiva dos docentes, exigem que se cumpra a aplicação do artigo 79.º do ECD e exigem que o fim do ano letivo no 1.º Ciclo e E. Pré-escolar seja igual aos outros ciclos/níveis de ensino. Convidam-se as/os docentes do 1.º CEB a subscrever esta Tomada de Posição que deverá ser enviada para primeirociclo@spgl.pt

Ler mais / Tomada de posição dos Docentes do 1.º CEB

13 de fevereiro de 2023 11:54:00  

23 de julho de 2025 14:13:00  

1. No dia 26 de junho, foi apresentado o Relatório Anual da Educação 2025 (EDULOG, Fundação Belmiro de Azevedo). O envelhecimento do corpo docente, as assimetrias regionais e o baixo investimento na Educação foram alguns dos problemas apontados — o CNE e a FENPROF há muito que o dizem... Nas conclusões, é referido que a “economia portuguesa hipervaloriza os mestrados desqualificando os percursos mais curtos do ensino superior” e que “o mercado de trabalho valoriza mais os percursos generalistas do que os vocacionais”. Ler mais

6 de outubro de 2022 12:32:00  

Depois de ter ameaçado o Ocidente com a utilização de armas nucleares, Putin ensaia uma tática de desresponsabilização relativamente à invasão da Ucrânia em que surge como vítima de uma guerra de agressão a um país soberano de que é o exclusivo responsável. Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

16 de julho de 2018 15:05:00  

De acordo com o artigo 126.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aplicado ao pessoal docente por remissão do artigo 86.º do ECD, tem o mesmo direito a 22 dias de férias por ano, acrescendo a este período um dia útil de férias por cada 10 anos de serviço efetivamente prestado. Ler mais