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Visita Cultural a Peniche - 20 de outubro

Na continuação das nossas ações socioculturais reorganizámos a visita a Peniche que tínhamos programado em 2020 para a inauguração do Mural do 25 de Abril mas que não foi possível realizar devido à pandemia. Vamos agora fazer a visita conforme o programa que segue abaixo.

As inscrições decorrem até 10 de Outubro.

Os colegas da região oeste deverão utilizar transporte próprio e apresentar-se junto ao Museu Nacional da Resistência e Liberdade (Fortaleza de Peniche) às 10h. Devem inscrever-se pelo Tel. 960 202 007

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40 anos de SNS - A democratização do acesso a cuidados de saúde

Assinalaram-se, a 15 de setembro de 2019, os 40 anos sobre a publicação da Lei n.º 56/79, de 15 de setembro, data da criação do SNS.
"Criado no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais, o SNS visou garantir o acesso a cuidados de saúde a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social, bem como aos estrangeiros, em regime de reciprocidade, apátridas e refugiados políticos. Ler mais

Paula Rodrigues

Regime de faltas do pessoal docente (especificidades)

De acordo com o artigo 86º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD), à matéria relacionada com as faltas do pessoal docente aplica-se a legislação geral em vigor na função pública com as especificidades constantes desse mesmo Estatuto. São precisamente estes aspetos específicos do regime de faltas que vão ser abordados nesta rubrica do “Consultório Jurídico”.

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FENPROF, Eurlyaid, APEI, Pró-Inclusão e ANIP apresentam no Ministério proposta em defesa da criação do Grupo de Recrutamento de Intervenção Precoce na Infância

São cinco as organizações que se juntaram para defender a criação do Grupo de Recrutamento de Intervenção Precoce na Infância (IPI). Eurlyaid, APEI, Pró-Inclusão, ANIP e FENPROF elaboraram um documento em que fundamentam a proposta de criação de um Grupo de Recrutamento para a IPI. Foi nesse sentido que, em 2020, a Assembleia da República aprovou a Resolução n.º 34/2020, de 3 de julho, tendo a Lei do Orçamento do Estado para 2021... Ler mais

Reunião no MEC de dia 17 de setembro - Comunicado de Imprensa da Plataforma de sindicatos

MEC compromete-se a resolver os erros de colocação mas recusa reconhecer as graves ilegalidades das “BCE”. Plataforma sindical irá requerer anulação das “BCE” em tribunal e deslocar-se-á amanhã ao MEC (dia 18, 11 horas) para exigir eliminação dos efeitos da “PACC” e anulação das “BCE”. Apelamos a todos os docentes que tenham disponibilidade a partir das 11 horas de amanhã, dia 18, para se deslocarem para a 5 de outubro.

TODOS À 5 DE OUTUBRO A PARTIR DAS 11 HORAS (quinta feira, 18 de setembro)