Salário Mínimo!
Mais uma vez, e sempre, parece que é mesmo isso que o Governo se apresta a estabelecer.
Um salário mesmo mínimo para mais de 1 000 000 de trabalhadores, cerca de 25% do total dos trabalhadores portugueses. Ler mais
Ricardo Furtado
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Mais uma vez, e sempre, parece que é mesmo isso que o Governo se apresta a estabelecer.
Um salário mesmo mínimo para mais de 1 000 000 de trabalhadores, cerca de 25% do total dos trabalhadores portugueses. Ler mais
Ricardo Furtado
Se é verdade que estamos sempre a tempo de mudar, também é um facto que há situações em que os seres humanos, individual e coletivamente considerados, apesar de sentirem que prosseguindo no caminho em que se encontram desembocarão no precipício, não conseguem parar e muito menos mudar de rumo.
Dossier: Greves às avaliações
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Às10 horas da manhã, na Escola Secundária Gil Vicente, o balanço da adesão à greve era de100% no caso dos funcionários auxiliares, cerca de 70% no dos funcionários administrativos e 63% no dos professores.
Concentração entre as 12 e as 13,30 horas em frente do Ministério da Educação (Av. 24 de Julho/Infanta Santo) exigindo que sejam revistos os critérios para a construção dos horários dos docentes, nomeadamente que se ponha termo à abusiva e ilegal ocupação do tempo não letivo de estabelecimento por atividades efetivamente letivas, a multiplicidade de reuniões intermináveis, ao tempo gasto em burocracias inúteis. Será também exigida ao ministério a negociação por um regime de aposentação que tenha em atenção as especificidades da docência.
Se puder, junte-se aos membros do secretariado nacional e aos dirigentes sindicais nestas exigências tão sentidas pela generalidade dos docentes.
“Não existe revelação mais nítida da alma de uma sociedade do que a forma como esta trata as suas crianças” (Nelson Mandela, cit. In Público, 23 de junho 2019, pg.5)
Alarguemos um pouco. Adaptemos: não existe revelação mais nítida de uma Escola do que a forma como esta trata os seus alunos. Ler mais
António Avelãs
Instado pela RTP a comentar os nomes dos secretários de Estado do novo ministério da Educação, Ciência e Inovação, o Secretário-geral da FENPROF começou por constatar que a Educação não irá ter um Ministério, mas uma Secretaria de Estado, com uma equipa de matriz liberal, que não tem a escola pública como prioridade e que, por isso, não deverá trazer as soluções necessárias para a resolução dos problemas.
Mário Nogueira adiantou que, na próxima semana, a FENPROF irá entregar as quatro petições na Assembleia da República e que, na primeira reunião com o governo, irá apresentar uma proposta de protocolo negocial para a legislatura.
A FENPROF, na reunião com o MECI, agendada para a próxima quinta-feira, às 9h30, na Avenida Infante Santo, em Lisboa, não deixará de relembrar a urgência em avançar para a revisão em alta do ECD, colocando no centro das prioridades: a valorização dos índices remuneratórios; a contagem integral do tempo de serviço; a garantia de horários e condições de trabalho dignos; o reforço dos apoios à deslocação e incentivos à fixação em zonas carenciadas.
A FENPROF reafirma: sem professores valorizados, não há escola pública de qualidade. A luta pela dignificação da profissão docente vai continuar, dentro e fora das escolas, até que o Governo assuma responsabilidades e dê resposta às justas reivindicações dos educadores e professores portugueses.
No passado dia 2 de março, a FENPROF entendeu que não estavam reunidas condições para realizar a reunião com o MECI, pelas razões então apresentadas. Tal decisão resultou de um inadmissível desrespeito pelas regras da democracia, que abre um precedente gravíssimo e inaceitável. Ler mais
Após o início de uma vigília de 24 horas na noite do dia 25, no Largo do Terreiro, no Porto, com dirigentes sindicais, delegados e trabalhadores, realizou-se ontem uma greve nacional nas IPSS, em simultâneo com uma concentração junto à sede da CNIS. Ler mais
Declarações de Pedro Nunes, membro do Secretariado Nacional e da Direção do SPGL
Dossier: O programa do PS para a Educação
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Moções aprovadas
As referências habituais à carga de trabalho dos professores raramente procuram perceber a influência que ela pode ter na qualidade das aprendizagens dos alunos.
Governo elimina 25.000 postos de trabalho, prepara maior despedimento coletivo de sempre e cria bolsa de horários-zero para, a prazo, deles se livrar
Realizou-se no dia 17 de fevereiro, no ISCTE, um seminário sobre "As Narrativas da Crise e a Crise das Narrativas?", organizado pelo DINÂMIA"CET do ISCTE, pelo Observatório sobre Crises e Alternativas do CES-UC (a que pertenço) e pelo Sindicato dos Jornalistas. O seminário resultou de um projeto de investigação, que analisou as narrativas de uma das instituições da troika (o FMI) e de jornalistas económicos na imprensa portuguesa (crónicas e editoriais)1, e nele participou um amplo e diversificado conjunto de oradores. (...)
Dossier: Inclusão
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Foram discutidas, no dia 20 de dezembro, e votadas na Assembleia da República (AR) as iniciativas legislativas do Governo (Proposta de Lei n.º 24/XVI/1.a), do Grupo Parlamentar do PS (Projeto de Lei n.º 180/XVI/1.a) e do Grupo Parlamentar do BE (Projeto de Lei n.º 376/16/1.a) com vista à aprovação de um novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), a par de uma outra do Grupo Parlamentar do PCP que visa a integração na carreira de investigação científica dos doutorados com vínculos precários há mais de três anos (Projeto de Lei n.º 371/XVI/1.a). Ler mais
A negociação coletiva é um dos pilares do Direito do Trabalho português. A Constituição da República, no seu artigo 56.º, reconhece-lhe dignidade constitucional e o Código do Trabalho regula a forma como os sindicatos e as associações de empregadores podem transformar essa autonomia coletiva em normas jurídicas concretas. Ler mais