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30 de junho de 2025 12:53:00  

Com o ano letivo já encerrado para os alunos do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, os estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e de 1.º Ciclo do Ensino Básico continuaram em funcionamento até ao final de junho. Uma opção que, tal como a FENPROF tem vindo a alertar, não tem qualquer justificação pedagógica, limitando-se a sobrecarregar as crianças e os docentes destes níveis de ensino com tempo excessivo de atividades letivas. Ler mais

12 de dezembro de 2025 15:13:00  

O anteprojeto de reforma da legislação laboral aprovado pelo Governo, prevê a revisão de “mais de uma centena” de artigos do Código de Trabalho. As múltiplas alterações à legislação laboral propostas significam, a consumarem-se, uma rutura profunda e um retrocesso civilizacional nos últimos 51 anos em Portugal. Ler mais

25 de fevereiro de 2026 16:13:00  

Num ofício enviado às escolas, Fernando Alexandre escolhe, de entre todos os problemas reais com que as escolas se deparam diariamente, pasme-se: os sumários! Com este documento pretende estabelecer uma relação direta entre o preenchimento dos sumários e o pagamento do salário. Ler mais

30 de agosto de 2024 16:56:00  

22 de julho de 2021 15:26:00  

Na conferência de imprensa realizada hoje, 22 de julho, a FENPROF reforçou a sua opinião de que a pandemia tenha trazido novos problemas, mas, principalmente, tenha provocado o agravamento de problemas que já existiam, tornando-os ainda mais visíveis e deixando a nu duas graves insuficiências: a crónica falta de investimento na Educação e o bloqueio, imposto pelo governo, à resolução dos problemas. Ler mais

Assista aqui à intervenção do Secretário-Geral da FENPROF

18 de abril de 2014 21:49:12  

por Dra. Fátima Anjos, Advogada do SPGL

18 de abril de 2014 22:45:15  

Este ano, apesar da legislação publicada, o decreto-lei nº 132/2012, parecer à partida mais claro quanto ao mecanismo de seleção, já que obriga à consideração da graduação profissional com uma ponderação de 50%, voltaram a registar-se arbitrariedades em várias escolas / agrupamentos que definiram subcritérios para a entrevista ou avaliação curricular que, por não serem universais, não poderiam estar presentes num concurso público!

18 de abril de 2014 23:09:00  

Teve lugar, dia 20 de março, a última reunião do processo negocial com vista à revisão do diploma legal dos concursos e colocações dos professores e educadores. A FENPROF denuncia a postura do MEC que revela um entendimento inaceitável das negociações.

19 de fevereiro de 2015 10:38:00  

Vivemos uma semana com um enorme leque de notícias, de grande impacto a merecerem análise: monumentais fugas ao Fisco, manipulações bolsistas e o "nervosismo" dos mercados, negociações e tensões entre a União Europeia e a Grécia, a guerra na Ucrânia e outras guerras e loucuras.

23 de março de 2016 11:41:00  

A precariedade continua a atingir proporções alarmantes. De acordo com os dados do Fundo de Compensação do Trabalho, desde Outubro de 2013 até agora mais de 80% do emprego criado foi precário. Em 2015 um quinto desses contratos teve uma duração igual ou inferior a dois meses.(...)

26 de abril de 2017 12:26:00  

No discurso político e social sobre a educação, o ensino e a formação, desde logo dos jovens, existe unanimidade quanto ao reconhecimento de que essa deve ser uma área prioritária de investimento para se alcançar o desenvolvimento da sociedade e do país. (...)

9 de março de 2018 16:53:00  

Tal como me comprometi na última rubrica do “Consultório Jurídico”, na qual abordei a matéria relacionada com os direitos dos professores, nesta vou tratar dos seus respetivos deveres profissionais.

10 de dezembro de 2020 12:40:00  

Hoje, dia 10 de Dezembro, assinala-se o 72º aniversário da proclamação pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Um texto fundador dos direitos humanos e liberdades fundamentais a serem protegidos universalmente, a partir do qual foram posteriormente declinadas muitas outras declarações, constituições e textos que são referências para os governos e para o progresso da Humanidade. Ler mais

20 de setembro de 2022 10:32:00  

19 de Setembro de 2022:

• o dia em que todas as escolas deveriam estar a trabalhar em pleno.
• O 3º e último dia da Cimeira da ONU em NY – Transformar a Educação
• O dia do enterro da rainha Isabel II, falecida a 8 de Setembro.

Folheio o jornal “Público” de hoje, dia 20, procurando reflexos destes acontecimentos. Ler mais

Almerinda Bento

18 de abril de 2023 11:55:00  

Em boa hora um professor universitário e dirigente sindical do SPGL e da FENPROF vem, no “Público” de hoje, escrever um artigo de opinião com o título “O eterno retorno do assédio no ensino superior”. É na qualidade de dirigente do SPGL e “observador atento do atual panorama da academia portuguesa” que André Carmo escreve este artigo, começando exactamente dizendo que não é “especialista em assédio nem jurista”. Ler mais

Almerinda Bento

25 de novembro de 2023 10:00:00  

No dia 25 de novembro assinala-se o dia internacional pelo fim da violência contra as mulheres. Esta data foi instituída pela resolução 52/134 da ONU no dia 17 de dezembro de 1999. Ler mais

19 de abril de 2024 12:07:00  

Carta aos docentes do ensino superior e investigadores

Em 2024 comemoramos a Revolução de Abril com especial fulgor porque passam 50 anos sobre a madrugada que muitos esperaram. Ler mais

Partilhamos o cartaz alusivo às comemorações do 25 de Abril que pode ser completado e utlizado nas instituições de ensino superior e ciência e nas comemorações populares, para dar expressão às ideias dos colegas sobre Abril no ensino superior e na investigação. 

Mais informações aqui.

11 de junho de 2021 10:59:00  

Dia 12 de Junho - Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

O trabalho Infantil é um crime 

A exploração das crianças por parte dos que têm mais poder atravessou muitas e muitas gerações ao longo da nossa história.

A exploração do trabalho infantil, seja por quem quer que seja, é de todo condenável. Ler mais

8 de outubro de 2021 11:30:00  

Segundo a Tax Justice Network a evasão fiscal atinge 370 000 milhões de euros anuais. Para a OCDE, os impostos sobre as sociedades diminuíram de 32% para 23% entre 2000 e 2020. De acordo com a Comissão Europeia, é desviado para paraísos o equivalente a 10% do PIB europeu. Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

17 de outubro de 2024 12:38:00  

No início deste ano escolar, entrevistámos José Feliciano Costa, presidente do SPGL. Nas respostas às perguntas apresentadas, faz uma síntese das principais questões que se colocam aos professores e salienta a necessidade do seu envolvimento e luta. Ler mais