IPSS | Greve e grande concentração de trabalhadores junto à sede
No passado dia 26 de março, os trabalhadores das IPSS realizaram mais uma grande ação de luta, aderindo à greve nacional com determinação e unidade. Ler mais
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PREVPAP – FCUL – Relatório e Resultados provisórios das deliberações da CAB
I. Introdução
Quase 1 ano e 9 meses depois de o processo do PREVPAP se ter iniciado, terminou em 16/1/2019 a primeira fase de apreciação dos requerimentos apresentados por um total de 266 requerentes da FCUL com vínculos precários, que exigiu 9 reuniões da CAB CTES 2, das quais 7 de dia inteiro, iniciadas em 25/10/2018, fez agora 3 meses. Ler mais
Revisão do ECD ameaça desvalorizar a carreira, agravando (ainda mais) o problema da falta de professores
Iniciou-se o segundo período letivo e, na prática, o ano de 2026. Não obstante o diagnóstico estar feito há muito, a falta de professores agravou-se, de forma significativa, já este ano letivo e o MECI, em vez de acelerar a revisão do ECD e de adotar medidas concretas de valorização da profissão docente, faz exatamente o contrário: além de impor excessiva lentidão, parece apontar para a desvalorização da carreira docente, contrariando não só as necessidades do sistema educativo, como as próprias declarações do ministro da Educação. Isto, os professores não aceitarão! Ler mais
Assista ao vídeo com as declarações do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves
Primeiras reflexões sobre o novo texto da avaliação de desempenho docente
Optando pelo mecanismo administrativo das quotas, o MEC foi pelo mais puro e inútil facilitismo
PORQUE TENHO ORGULHO EM SER FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Está na moda denegrir os funcionários públicos. Eles seriam preguiçosos, incompetentes, e bem pagos: ganhariam mais na função pública do que em equivalentes funções no privado. Uma das “acusações” atiradas contra os funcionários públicos (desculpem, mas é assim que eu quero ser tratado e não “trabalhador em serviço público”,...
O Periodo Probatório
No capítulo dedicado à vinculação do pessoal docente, o Estatuto da Carreira Docente regula, no seu artigo 31º, o regime jurídico do “Período probatório”. É, precisamente a esta matéria que é dedicada a presente rubrica do “Consultório Jurídico”.
Docentes e investigadores associam-se a esta jornada de luta participando na concentração
Concentração - Lisboa, Palácio da Ajuda, 15h00
Neste dia, a forma de participação na luta de professores, educadores e investigadores não se concretizará sob a forma de greve, manifestando, contudo, solidariedade com os grupos profissionais que optaram por essa ação, tendo em conta, também, as dinâmicas negociais em causa.
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Mobilidade do pessoal docente
A matéria sob epígrafe encontra-se prevista no artigo 64º do Estatuto da Carreira Docente que determina, nos seus números 2 e 3, que são instrumentos de mobilidade do pessoal docente: o concurso, a requisição, o destacamento, a comissão de serviço e ainda a transição entre níveis ou ciclos de ensino e entre grupos de recrutamento, sendo que os correspondentes regimes se encontram definidos nos artigos 65º a 72º do mesmo ECD.
É urgente…
19 de Janeiro de 2023. Faz hoje 100 anos que Eugénio de Andrade nasceu. Que bom seria este mundo se a poesia estivesse mais presente na vida das pessoas. Acredito firmemente nas palavras do Poeta “É urgente o amor…” Ler mais
Almerinda Bento
Dia Mundial do Refugiado
Desde 2000, a ONU assinala o dia de hoje como o Dia Mundial do Refugiado, de modo a “realçar a coragem, os direitos, as necessidades e a resiliência dos refugiados.” Este ano, o mote das celebrações em Portugal refere a solidariedade e a inclusão. Ler mais
Almerinda Bento
Abertura do Ano Letivo 2023-2024: Uma das mais problemáticas dos últimos anos!
Em conferência de imprensa, a FENPROF fez o balanço da semana de abertura do ano letivo 2023/24, considerando que esta foi uma das mais problemáticas dos últimos anos, sendo um dos exemplos o número de alunos que, nesta primeira semana, ainda não têm professor a todas as disciplinas. Segundo o contador que a FENPROF reiniciou hoje, há ainda 92 mil alunos sem pelo menos um professor.
A FENPROF disponibilizou, ainda, um simulador que permite aos professores fazer as contas e confirmar qual o valor que todos os meses é retirado do seu salário por não ter sido recuperado todo o tempo de serviço que foi cumprido. Ler mais
Ainda, a avaliação(!) de professores
Os professores da Escola Secundária de Camões aprovaram uma posição sobre a avaliação de desempenho que aqui publicamos. Nela afirmam com meridiana clareza que o actual modelo é injusto, confuso e não exequível...
2º e 3º ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário
António Anes | Secretariado Nacional da FENPROF | Direção SPGL
No triénio que agora termina realizou-se, em novembro de 2023, um encontro do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário, sobre o exercício da profissão e as condições de trabalho, cumprindo uma decisão do 14º Congresso da FENPROF. Ler mais
MEC cheio de pressa em aprovar matérias nas costas dos professores
Tiveram lugar (5/8/2013) as reuniões que o MEC agendou para dar continuidade aos processos negociais sobre a prova que agora designa de avaliação de conhecimentos e capacidades e sobre o regime jurídico de formação contínua de docentes. O MEC que pretendeu impor a realização desta ronda negocial um dia útil após a primeira acabou por agendar as reuniões para hoje, de acordo com a exigência de cumprimento da Lei da negociação que a FENPROF fez.
À memória de Óscar Soares, que nos deixou no dia 21 de abril de 2023
O Óscar foi um professor dedicado às causas da Educação, aos seus alunos, aos problemas que os professores foram enfrentando, na sua relação com o Ministério da Educação e com as entidades patronais, como aconteceu na Casa Pia de Lisboa. Ele foi também um professor dedicado à sua Escola – a Secundária Emídio Navarro, em Almada, onde trabalhou afincadamente em toda a sua vida profissional e que dirigiu democraticamente, como Presidente do Conselho Diretivo, durante três mandatos. Ler mais
FENPROF entregou petição na Assembleia da República sobre calendário escolar
Intenção é reforçar matriz educativa da Educação Pré-Escolar e respeitar ritmos de trabalho das crianças
Suspensão do Contrato de Trabalho
Quando uma questão tão essencial para a vida dos portugueses como é a da qualidade da Escola Pública e a das condições de trabalho nas escolas se confronta com medidas que têm a rejeição firme de toda a classe dos professores e educadores...
Em Abril a Liberdade...
Para a minha neta Maria que celebra o seu 9º aniversário no dia 25 de Abril... 25 de Abril
Nós acordámos de madrugada ao som da "Grândola vila morena" e ligámos todos os rádios e a TV. Ler mais
O direito à liberdade religiosa - Isabel Braga
Hoje em dia, nas nossas escolas, não se pode dar um passo sem preencher um formulário, fazer um relatório, pedir autorização ao encarregado de educação ou publicar na página de internet da escola. Os professores, e sobretudo os directores de turma, estão atulhados em trabalho e burocracias, quantas vezes inúteis!