Mostrando 201 - 220 de 1666 resultados
Mantém a existência de taxas moderadoras, a possibilidade de hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) poderem ser geridos por entidades privadas ou do sector social…
A acompanhar atentamente.
M. Micaelo
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2019
Portaria que atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Portaria que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice
19 de setembro de 2019, 17H30, Sede do SPGL
ORDEM DE TRABALHOS|
1. Concursos: ponto de situação;
2. Segurança Social;
3. Atividades de Enriquecimento Curricular;
4. Ação reivindicativa;
5. Eleição da Comissão de Professores e Educadores Contratados e Desempregados.
Altera o prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego
Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Procede à revogação das portarias de criação dos cursos profissionais constantes no anexo à presente portaria
Reforça a proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente
Teremos coragem para, ao menos, assumir o que de social, económico e cultural propiciou o impacto da COVID-19?
João Correia
Regulamento do Concurso «Escola Alerta!»
Recomenda ao Governo que promova a igualdade e valorize os salários dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social
Procede à sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2020
Recomenda ao Governo que avalie a forma de contabilização do tempo de serviço declarado à segurança social pelos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial
Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro pelo Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2021/2022
