Federação Nacional dos Professores
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NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

Dados divulgados sobre Educação confirmam preocupações 
da FENPROF e reforçam exigências que serão colocadas 
ao futuro governo

Os dados divulgados pela DGEEC, no documento Educação em números – Portugal 2019, que confirmam o envelhecimento dos professores no ativo, bem como a redução do número de alunos no sistema não trazem qualquer novidade, apenas denunciam que, na atual Legislatura, pouco ou nada foi feito para o rejuvenescimento do corpo docente das escolas nem para a criação de condições mais favoráveis às boas aprendizagens dos alunos, num quadro de efetiva inclusão.

Envelhecimento dos professores
Os números de 2017/18, agora divulgados, tinham sido, recentemente, referidos pela OCDE que, no relatório TALIS, constatou que a idade média dos docentes em Portugal estava 5 anos acima da idade média do conjunto de países que integram aquela organização. Um ano passado sobre os números agora tornados públicos pela DGEEC, constata-se que, no final de 2018/19, a idade média é de 50 anos, com metade dos professores naquela ou acima daquela idade.
Apesar de esta situação ser conhecida do governo, este nada fez para a alterar e garantir o rejuvenescimento da profissão docente. A FENPROF, de há muito a esta parte, tem vindo a exigir medidas concretas, mas o Ministério da Educação e o governo recusaram-nas sempre. De entre outras, recordam-se as seguintes propostas apresentadas pela FENPROF:
1) Aprovação de um regime específico de aposentação que tenha em conta o elevado desgaste e índice de exaustão emocional dos docentes pelo exercício continuado da profissão em condições extremamente negativas (instabilidade de emprego e profissional, número de alunos por turma, falta de apoios adequados aos alunos, número de alunos, turmas e níveis por docente e todo o sobretrabalho imposto pelo ME para evitar colocar nas escolas o número de docentes que seria necessário);
2) Possibilidade de utilização do tempo de serviço que esteve congelado para efeitos de despenalização da aposentação de docentes que ainda não atingiram os 66 anos e 5 meses;
3) Aplicação do regime de pré-reforma que, embora já fixado em lei, o governo impede os docentes de beneficiarem do mesmo.
A FENPROF tem manifestado grande preocupação com esta situação e alertado para o facto de haver escolas em que os mais “jovens” são professores que já passaram os 50 anos e alunos cujos professores têm todos 60 ou mais anos. O rejuvenescimento do corpo docente das escolas portuguesas é, pois, inadiável: pelos professores, pelas escolas, pelos alunos e, até, por razões financeiras. É estranho que um governo, que tanto refere uma alegada insustentabilidade da carreira docente, mantenha ao serviço milhares de docentes dos escalões de topo, muitos deles em situação de doença, quando poderia substituí-los por outros mais novos que estão, ainda, nos escalões iniciais da carreira.
Face à situação criada, a FENPROF já tinha decidido abrir o ano escolar (no próximo dia 2 de setembro) com uma iniciativa de denúncia deste grave problema, acompanhando a apresentação do corpo docente de um agrupamento de escolas, indicando, oportunamente, qual será. Seria muito negativo que o futuro governo do país mantivesse, também sobre esta matéria, a posição irresponsável do atual.

Redução do número de alunos no sistema
Outra constatação que também não é novidade é a quebra do número de alunos das escolas. Para além das questões demográficas, que, aliás, levaram ao encerramento de milhares de escolas nos últimos anos, os níveis de precariedade e desemprego dos jovens, bem como a emigração de muitos milhares teria, necessariamente, reflexo no número de crianças e jovens estudantes, agravando um problema que surgiu no dobrar do milénio e que só conheceu alguma reversão nos anos de implementação da escolaridade obrigatória de 12 anos.
Este quadro de redução do número de alunos não é, necessariamente, uma ameaça ao emprego de docentes; ameaça poderá ser a política de futuros governos em relação aos recursos humanos disponíveis na Administração Pública Portuguesa e, então sim, os professores poderão continuar a ser vítimas da mesma. Recordamos que, em plena quebra do número de alunos, o governo anterior decidiu aumentar o número de alunos por turma; já o atual, limitou-se a repor o número anterior e de uma forma tão mitigada que praticamente não teve impacto nas escolas.
Para o futuro, exige-se que a quebra do número de alunos no sistema educativo seja a oportunidade para uma significativa redução do número de alunos por turma, medida que, sempre que as turmas integrem alunos com necessidades educativas especiais, deverá ser ainda mais ousada, criando condições promotoras de sucesso a todos os alunos.
Do atual governo já não se espera qualquer medida das que antes se referem, pois não seria em dois meses que faria o que não fez em quatro anos. Mas, para o futuro governo, o rejuvenescimento do corpo docente das escolas e uma redução significativa do número de alunos por turma são, entre outras, medidas que deverão ser prioritárias na Educação.

O Secretariado Nacional