Artigo:Escola Informação Digital nº14 . junho 2017

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Romper o bloqueio


José Alberto Marques . Diretor Escola Informação


O processo negocial que antecedeu a greve nacional de professores do passado dia 21 de junho tornou absolutamente claro que o Ministério da Educação não é um verdadeiro parceiro de negociação. Comportou-se sempre como uma espécie de semáforo cujo único sinal em funcionamento é o vermelho. Por outro lado, evidenciou que, sem a autorização do Ministério das Finanças, o Ministro da Educação não tem sequer a autonomia suficiente para concordar com a criação de um grupo de trabalho que analise as condições do exercício da profissão docente e os efeitos do desgaste pessoal e profissional delas decorrente.
Esta subalternização, no plano governamental, de uma área tão importante para o futuro do país como a Educação, como reconheceu o primeiro-ministro, António Costa, sublinhando que "educação não pode ser só paixão, tem de ser uma paixão consumada", coloca novos e difíceis desafios aos sindicatos no plano da luta e negociação. Mesmo tendo em conta que a situação de dependência financeira em que vivemos obrigará sempre, qualquer governo, ao controlo dos gastos nas diferentes áreas de atuação, não é aceitável que um ministério como o da Educação, o maior empregador do país, não tenha a mínima autonomia para negociar a melhoria das condições de trabalho dos seus professores e educadores.
A degradação das condições de trabalho, o congelamento das progressões, os horários de trabalhos que não permitem dar as respostas pedagógicas de que os alunos carecem, o desgaste e envelhecimento do corpo docente são questões, entre outras, nomeadamente as que se prendem com a falta de democracia nas escolas e agrupamentos, que exigem respostas adequadas em tempo útil. Se o Ministério da Educação não tem condições políticas para negociar com a FENPROF e os seus sindicatos, estes saberão organizar a luta e mobilizar os docentes em torno das suas reivindicações, tendo em vista obter as necessárias respostas por parte do governo.
É imperativo que rompamos o bloqueio! E é com esse objetivo que continuaremos a trabalhar mal se inicie o novo ano letivo! Reforçando a nossa unidade, intensificando a luta e promovendo ativamente o envolvimento da classe docente!