Artigo:Portaria n.º 304-B/2015 de 22/09

Pastas / SPGL / Setores / 2º CEB - 3º CEB - Secundário

Ministério da Educação e Ciência

Primeira alteração à Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, que define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos