29 de setembro de 2021 12:57:00  

Prorroga os prazos para entrega documental necessária à instrução do processo para reconhecimento e manutenção do estatuto do cuidador informal

21 de setembro de 2021 14:42:52  

Define as condições específicas do alargamento da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 159.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro

20 de setembro de 2021 14:02:08  

Regula os princípios e as normas que estabelecem a organização interna bem como de gestão financeira e patrimonial da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa

6 de setembro de 2021 14:58:00  

Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar

30 de agosto de 2021 12:24:00  

Prorroga a vigência e altera o Despacho n.º 12661/2020, de 31 de dezembro, que cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa

19 de agosto de 2021 12:59:26  

Torna pública a homologação do encerramento da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich e a determinação do ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L., como entidade encarregue da guarda daquela documentação fundamental

16 de agosto de 2021 15:09:15  

Define o número de docentes que exercem funções de coordenação e o número de escolas que coordenam, no âmbito do Plano Nacional das Artes

16 de agosto de 2021 15:07:51  

Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão

28 de junho de 2021 15:39:56  

Recomendação sobre «A escola no pós-pandemia: desafios e estratégias»

27 de maio de 2021 13:09:16  

Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição

25 de maio de 2021 14:06:14  

Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro

25 de maio de 2021 14:04:13  

Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão

25 de maio de 2021 14:02:48  

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2020-2021

14 de maio de 2021 14:40:00  

Revê e aprova os princípios orientadores do programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - INCoDe.2030»

13 de maio de 2021 13:26:52  

Estabelece os procedimentos, prazos e critérios de avaliação para certificação dos manuais escolares dos cursos de educação e formação de jovens, o calendário de adoção para os manuais escolares dos cursos profissionais e procede à segunda alteração dos calendários de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares, constante do anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual

11 de maio de 2021 12:51:00  

Regulamenta o sistema de seguro privado dos agentes da cooperação contratados por entidades públicas

28 de abril de 2021 14:50:00  

Recomenda ao Governo a elaboração de um plano integrado de preparação do regresso aos contextos escolares

22 de abril de 2021 10:27:00  

Parecer sobre Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

19 de abril de 2021 11:03:06  

Cria o grupo de trabalho com a missão de apresentar sugestões e recomendações no âmbito da definição do plano de recuperação e consolidação de aprendizagens destinado aos alunos dos ensinos básico e secundário

15 de abril de 2021 10:19:00  

Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril