SPGL, Membro FENPROF, CGTP
rss feed Seleccione para subscrever o feed rss     podcast Seleccione para subscrever o podcast

Pesquisa



 

//Legislação

//Destaques

Organizações sindicais de professores unem-se para lutar

Face à situação vivida e ao seu anunciado agravamento, as organizações sindicais de professores decidiram convocar uma Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores para 15 de junho, em Lisboa. Mereceu ainda amplo consenso a convocação de greve ao serviço de avaliações para os dias 11, 12, 13 e 14 de junho, bem como a convocação de Greve Nacional de Professores, Educadores e Investigadores Portugueses para 17 de junho

saiba mais »
 

//Crónicas

Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP): Terrorismo Encomendado

A AEEP acaba de enviar à FENPROF (presumo que também aos outros sindicatos) uma proposta de denúncia do contrato coletivo em vigor. Pretende revê-lo de modo a impor aos docentes (e também aos não- docentes) um horário semanal de 40 horas, ...

saiba mais »

//Consultório Jurídico Drª Fátima Anjos

Efeitos das faltas por doença - alteração do regime

saiba mais »
Ver todas as entradas »

//Férias, Faltas e Licenças
Você está aqui: Entrada » Legislação » Férias, Faltas e Licenças

Desp. 4932-A/2011 - Gozo de férias acumuladas

saiba mais »

Dec-Lei nº 181/2007 de 9 de Maio

O regime sobre a justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova aplicável aos funcionários e agentes da administração pública central, regional e local, previsto no Decreto-Lei n.o 100/99,...
saiba mais »

Ofício-Circular Nº 9/2007 de 25 de Maio

Férias e Subsídio de Férias 2007
saiba mais »

Portaria nº 345/2008 de 30 de Abril

Estabelece as condições em que podem ser concedidas dispensas para formação ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Descarregar ficheiro Portaria nº 345-08 de 30 de Abril.pdf 185,6 kb
saiba mais »

Decreto-Lei nº 181/2007 - 9 de Maio

O regime sobre a justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova aplicável aos funcionários e agentes da administração pública central, regional e local, previsto no Decreto-Lei nº 100/99, de 31 de Março...
Descarregar ficheiro D.L. 181-07.pdf 93,8 kb
saiba mais »

Dispensas

Dispensa diária para amamentação| Dispensa diária para aleitação | Dispensa de trabalho nocturno| Dispensa da prestação de trabalho suplementar | Dispensa da prestação de trabalho em regime de adaptabilidade | Dispensa da prestação de trabalho |Dispensa para consultas pré-natais e sessões de prepara...
Descarregar ficheiro Licenças - Dispensas - Direitos.pdf 77,4 kb
saiba mais »

Férias do pessoal docente contratado

O pessoal docente contratado tem direito ao período de férias estabelecido na lei geral (cfr art. 2º do D.L. 100/99, de 31 de Março com a redacção do D.L. 157/001, de 11 de Maio) desde que reúna as seguintes condições:
Descarregar ficheiro ferias.pdf 50,2 kb
saiba mais »

Decreto-Lei nº 100/99, de 31 de Março - Com alterações ao Dec-Lei 117/99

O regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da Administração Pública foi aprovado pelo...
Descarregar ficheiro Decreto-Lei nº 100-1999.pdf 141,1 kb
saiba mais »

Despacho nº 32 – I/EBS/84

Indicação das ausências motivadas por greve nos registos biográficos
Descarregar ficheiro Despacho nº 32 – I-EBS-84.pdf 56,9 kb
saiba mais »