Gestão Democrática das Escolas

Virar a agulha para a democracia participativa

José Alberto Marques . Diretor Escola Informação

No dia 26 de Janeiro, arrancou formalmente a campanha por uma nova gestão democrática das escolas, que vinha sendo preparada há muito pela Fenprof e que constituiu desde sempre uma das suas principais reivindicações.

Iniciou-se com uma conferência de imprensa numa escola de Lisboa onde foi feita a apresentação da campanha à comunicação social e continuou com uma conferência/encontro numa escola de Almada onde o professor João Pinhal apresentou uma comunicação sobre o tema. O SPGL explanou os principais eixos da proposta da Fenprof e os representantes dos grupos parlamentares do PS, PCP e BE clarificaram as posições dos respetivos partidos sobre a questão.

Foi unânime o reconhecimento da necessidade de devolver às escolas um modelo que restaurasse a democraticidade de funcionamento da organização, permitisse a efetiva participação de todos os atores educativos na tomada de decisão das questões estruturantes e assegurasse de novo o primado do pedagógico sobre o administrativo. Para tal é imprescindível reforçar o papel e as competências dos Conselhos Pedagógicos, libertando-os das funções meramente executoras de decisões tomadas noutra esfera.

 Ao contrário do que pressupunha o modelo imposto em 2008, uma escola não se gere como uma empresa e uma liderança forte não é sinónimo de uma liderança unipessoal. Uma escola não visa a obtenção de lucro e a redução de despesa a qualquer custo. Visa, isso sim, a prossecução de um serviço público. Por outro lado, uma liderança forte não é aquela que concentra todos os poderes, porta aberta para todo o tipo de abusos e discricionariedades (desde a distribuição de serviço até situações graves de assédio moral), é antes aquela que é aceite e reconhecida através de uma eleição em que participem todos os envolvidos na vida escolar. O recurso a eleição por um “colégio eleitoral” corporizado no Conselho Geral não assegura a plena democraticidade do processo e remete-nos para a “trumpização” do ato eleitoral. É pois essencial que a eleição se processe com a participação de toda a comunidade escolar.

É também essencial que a Direção de uma escola seja assegurada por um órgão colegial e não por um órgão unipessoal: um trabalho de equipa é sempre preferível, não só pela complementaridade enriquecedora dos diferentes papéis atribuídos, como também pelo seu potencial de autorregulação.

É sabido que uma cultura de escola saudável depende principalmente de três dimensões: tipo de liderança, modelo de tomada de decisão e relações interpessoais. Também estas últimas têm sido fortemente afetadas de forma negativa desde 2008, desde logo com a aberrante divisão entre professores titulares e não titulares, com um modelo de avaliação que incentivou a competição e destruiu o trabalho colaborativo, mas também com a criação de agrupamentos e mega-agrupamentos que desumanizaram as relações interpessoais e inviabilizaram um trabalho pedagógico racional e eficaz. Também por isso é fundamental reverter o processo de agregação forçada de escolas, sem outro critério que não seja a redução de despesa. É bom lembrar que a tão louvada Finlândia não tem unidades orgânicas que ultrapassem os 600 alunos.

Por fim, e também relacionado com o modelo de gestão democrática que se defende, é necessário reverter os processos de municipalização existentes, pelo que representam de perda de autonomia pedagógica das escolas, tornando-as reféns de interesses de outra natureza. Para além disso, corre-se o risco de virem a transformar-se em antecâmaras de privatização de uma função social do Estado, pelo que é necessário assegurar que a anunciada descentralização não contenha nenhuma das características negativas que contestamos no processo de municipalização.